A negação do auxílio-doença pelo INSS é uma situação frustrante e delicada, principalmente para quem depende do benefício para manter a subsistência. Esse cenário, infelizmente, não é incomum e atinge milhares de segurados que, mesmo cumprindo os requisitos legais, veem seus pedidos indeferidos. Se você teve o auxílio-doença negado, é essencial entender os motivos e saber quais passos tomar para reverter essa decisão. Aqui vamos detalhar as causas mais comuns e as medidas necessárias para garantir seu direito.
Entendendo o Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS que, por motivo de doença ou acidente, estejam incapacitados temporariamente de exercer suas atividades laborais. Para ter direito ao benefício, o segurado precisa cumprir alguns requisitos essenciais, como a carência mínima de 12 meses de contribuição (em alguns casos, essa carência pode ser dispensada), além da comprovação da incapacidade por meio de uma perícia médica realizada pelo próprio INSS.
Motivos Comuns Para a Negação do Auxílio-Doença
A negativa do auxílio-doença pode ocorrer por diferentes razões, e entender o motivo específico do indeferimento é o primeiro passo para uma possível reversão. Abaixo, listamos os motivos mais frequentes que levam à recusa do benefício:
1. Falta de Incapacidade Laboral Comprovada
Um dos principais motivos para o indeferimento do auxílio-doença é a não comprovação da incapacidade para o trabalho. A perícia médica do INSS pode concluir que a doença ou lesão não compromete de forma significativa a capacidade de trabalho do segurado, resultando na negativa do benefício.
2. Falta de Qualidade de Segurado
A qualidade de segurado é uma condição essencial para receber qualquer benefício do INSS. Caso o trabalhador tenha deixado de contribuir por um período superior ao previsto na legislação, ele pode perder essa qualidade, impossibilitando o recebimento do auxílio-doença.
3. Insuficiência de Carência
Em regra, para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses. Em algumas situações, como em casos de doenças graves, essa exigência pode ser dispensada. Entretanto, se não for comprovada a carência ou a exceção, o benefício será negado.
4. Documentação Insuficiente
A falta de documentos que comprovem a incapacidade ou o vínculo com a Previdência Social também pode levar à negativa do benefício. Exames médicos, atestados e laudos devem ser detalhados e atualizados, de forma que possam atestar com clareza a condição do segurado.
O Que Fazer Após a Negação do Auxílio-Doença?
Ao receber a notícia de que seu pedido foi negado, o segurado não deve desanimar. Existem diversos caminhos a seguir para tentar reverter a decisão. A seguir, detalhamos as principais alternativas:
1. Recurso Administrativo
A primeira opção após a negativa do benefício é interpor um recurso administrativo diretamente ao INSS. Esse recurso deve ser apresentado no prazo de até 30 dias após a ciência da decisão de indeferimento. Nele, é importante anexar toda a documentação médica que comprove a incapacidade, além de fazer uma análise detalhada dos motivos alegados pelo INSS para a negativa.
No caso do recurso, o pedido será reanalisado por outra equipe de médicos peritos do INSS, o que pode aumentar as chances de deferimento, principalmente se houver novos documentos ou exames que não foram apresentados na solicitação inicial.
2. Ação Judicial
Caso o recurso administrativo também seja indeferido, o segurado pode buscar a via judicial. Na Justiça, o segurado pode solicitar uma nova perícia médica, realizada por um perito nomeado pelo juiz, que será imparcial e terá o objetivo de verificar a real condição do trabalhador. Essa perícia judicial tem um peso maior e pode reverter a decisão do INSS.
3. Reúna Mais Documentos Médicos
Se o auxílio-doença foi negado por falta de comprovação da incapacidade, é crucial reunir novos exames, laudos e atestados médicos. É importante que esses documentos sejam emitidos por profissionais especializados e detalhem de forma clara a condição de saúde do segurado e sua incapacidade para o trabalho.
4. Atualize-se Sobre os Prazos
O segurado deve estar sempre atento aos prazos legais para recorrer das decisões do INSS. Como mencionado anteriormente, o prazo para recorrer administrativamente é de 30 dias. Já para ingressar com uma ação judicial, o segurado tem o prazo de até 5 anos, contados da data da negativa do benefício.
Dicas para Aumentar as Chances de Aprovação no Pedido de Auxílio-Doença
Para evitar a negativa do auxílio-doença desde o início, é recomendável seguir algumas boas práticas. Veja abaixo algumas dicas que podem aumentar as chances de sucesso no pedido:
1. Mantenha a Qualidade de Segurado
Mesmo durante períodos em que não esteja exercendo atividade remunerada, é importante continuar contribuindo com o INSS, seja como contribuinte individual ou facultativo. Isso garante que o segurado mantenha sua qualidade de segurado, fundamental para a concessão de qualquer benefício.
2. Tenha Documentos Médicos Atualizados
Antes de agendar a perícia médica no INSS, reúna todos os documentos que comprovem sua condição de saúde. Laudos, atestados e exames recentes são essenciais para garantir que a perícia médica reconheça a incapacidade laboral.
3. Considere o Acompanhamento de um Advogado Especializado
Contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser determinante para o sucesso do pedido. O advogado pode orientar sobre quais documentos devem ser apresentados e como agir em caso de negativa do benefício.
Conclusão
Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado, não se desespere. Existem diversos caminhos para reverter a decisão do INSS, seja por meio de recurso administrativo, seja por via judicial. O mais importante é estar atento aos prazos, reunir a documentação correta e, se necessário, buscar o auxílio de um advogado especializado para aumentar suas chances de sucesso.