A situação dentro do INSS encontra-se em um estágio de turbulência sem precedentes. A greve dos funcionários administrativos e dos peritos médicos, que parece não ter um desfecho à vista, está comprometendo diretamente aqueles que dependem de benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC-Loas. Recentemente, surgiram alegações de que os peritos médicos estariam contornando as diretrizes da greve, intensificando ainda mais o cenário já caótico.
Consequências da Paralisação no INSS
Se você depende de algum benefício provido pelo INSS, é crucial compreender o alcance dessa paralisação. A greve dos servidores administrativos já se prolonga por mais de 40 dias, sem qualquer perspectiva de resolução imediata. Além disso, os peritos médicos, responsáveis pelas avaliações essenciais à concessão de benefícios, também estão paralisados e enfrentam acusações de irregularidades no manejo de suas atividades.
O conflito entre o governo federal e os peritos médicos se intensifica diante da greve. O Ministério da Previdência acusa os peritos de manipular as normas administrativas para escapar de cortes salariais decorrentes dos dias não trabalhados. Conforme relatado pelo governo, os peritos estariam atendendo somente uma fração das perícias agendadas, cancelando o restante sob a justificativa de “atendimento não realizado por motivo de greve”, uma prática que, segundo o Ministério, configura uma tentativa de evitar perdas remuneratórias.
Demandas dos Servidores e dos Peritos Médicos
Os servidores administrativos e os peritos médicos apresentam demandas específicas. Eles reivindicam um reajuste salarial que contemple um aumento substancial no vencimento básico, melhorias nas condições de trabalho, além de maior reconhecimento e valorização da carreira. A categoria também exige o cumprimento integral do acordo de greve de 2022, que ainda não foi totalmente implementado.
Enquanto a greve se mantém, o ambiente entre os trabalhadores do INSS e o governo federal segue carregado de tensão e acusações mútuas. A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) registrou uma notícia-crime contra o Ministério da Previdência, acusando-o de coação e de fazer ameaças contra os profissionais em greve.
Como Assegurar Seu Benefício em Meio ao Impasse?
Diante desse panorama, é essencial que você, enquanto segurado, se mantenha bem informado sobre seus direitos e os procedimentos necessários para assegurar seu benefício. Embora muitas unidades do INSS estejam fechadas ou operando de maneira limitada, algumas ainda estão realizando atendimentos e perícias médicas. Portanto, é vital que você compareça à sua perícia agendada, mesmo que a agência pareça inativa.
Se encontrar dificuldades, como falta de atendimento ou problemas durante a perícia, registre sua presença com fotos e vídeos e formalize uma reclamação na ouvidoria do INSS ou junto à CGU (Controladoria-Geral da União). Essa documentação pode ser fundamental caso seja necessário ingressar com uma ação judicial para garantir seu direito ao benefício.
Prazos e Procedimentos: O Que Aguardar?
O INSS dispõe de um prazo de até 45 dias para analisar e concluir o seu pedido de benefício, seja ele auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, ou outro. No entanto, em função da greve, esses prazos podem ser dilatados. A média atual de resposta é de 36 dias, mas esse número tende a aumentar. Caso o prazo de 45 dias seja excedido, é recomendável buscar orientação jurídica e considerar a possibilidade de uma ação judicial para acelerar o processo.
Se você está aguardando uma resposta sobre um benefício e o prazo estipulado já foi ultrapassado, é importante consultar um advogado especializado que possa guiá-lo sobre os próximos passos, que podem incluir desde um mandado de segurança até um pedido para realização de perícia na Justiça Federal.
Conclusão: A Necessidade de Informação e Ação Proativa
O cenário no INSS é desafiador, e a atual conjuntura não sugere uma solução rápida para as greves dos servidores administrativos e dos peritos médicos. Portanto, é imprescindível que os segurados se mantenham bem informados e prontos para agir em defesa de seus direitos. Compartilhe informações úteis com amigos e familiares que possam estar enfrentando a mesma situação e continue buscando fontes confiáveis para se manter atualizado sobre o que está acontecendo no INSS.
Sua participação ativa, seja comparecendo às perícias ou adotando medidas legais, é vital para garantir o recebimento de seus benefícios durante esse período conturbado. Não permita que a desinformação o prejudique. Mantenha-se firme e lute pelos seus direitos!