Com o recente anúncio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a retomada das perícias médicas presenciais, os segurados passaram a enfrentar uma nova realidade no processo de concessão e revisão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Este movimento surge em resposta à necessidade do governo de otimizar os gastos previdenciários e garantir que apenas os segurados que realmente têm direito aos benefícios os recebam.
Entre as novidades, está a revisão do uso do sistema Atestmed, que permite a análise de atestados médicos de forma digital. Neste artigo, vamos explorar em detalhes as mudanças implementadas pelo INSS, seus impactos diretos nos segurados e as categorias mais afetadas.
O Sistema Atestmed e Seus Problemas
O Atestmed foi criado durante a pandemia para acelerar a análise de pedidos de auxílio-doença e outros benefícios, possibilitando que segurados apresentassem atestados médicos online. Embora tenha sido eficiente em reduzir as filas de espera e facilitar o processo de concessão de benefícios, o sistema começou a apresentar falhas, permitindo que muitos benefícios fossem concedidos sem o rigor necessário.
O governo identificou um aumento expressivo no número de concessões por meio do Atestmed, principalmente para segurados em situações mais vulneráveis, como desempregados e contribuintes facultativos. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, a revisão do sistema é necessária para coibir fraudes e garantir que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios recebam a concessão.
O Retorno das Perícias Presenciais
A grande mudança anunciada pelo INSS é o retorno das perícias presenciais para casos específicos. Isso significa que segurados com determinadas condições de saúde ou que pertencem a categorias específicas terão que passar por uma avaliação médica presencial para validar o pedido de auxílio-doença.
Entre as condições que serão obrigatoriamente revisadas em perícias estão doenças osteomusculares, como problemas na coluna e articulações. Essas doenças estão entre as mais frequentes nos pedidos de auxílio-doença e, segundo o INSS, são mais suscetíveis a fraudes no sistema Atestmed. Com a retomada das perícias, o governo busca uma verificação mais detalhada da real condição de saúde dos segurados.
Além disso, segurados desempregados ou que contribuem como facultativos, mesmo que ainda estejam no período de graça, também precisarão passar pela perícia presencial. Isso se deve ao aumento significativo de concessões para esses grupos, o que levantou suspeitas de possíveis abusos.
Impactos da Retomada das Perícias no Auxílio-Doença
A retomada das perícias presenciais deve impactar diretamente a concessão de benefícios por auxílio-doença. A expectativa é que o número de indeferimentos aumente, uma vez que a análise presencial tende a ser mais rigorosa do que a avaliação apenas documental por meio do Atestmed.
Essa mudança gera preocupação entre os segurados, especialmente aqueles que dependem do auxílio para sobreviver. Segundo especialistas, a burocracia aumentada pode tornar o processo mais demorado e dificultar a vida de quem necessita de recursos financeiros imediatos. No entanto, o INSS argumenta que a medida é necessária para evitar fraudes e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Doenças Osteomusculares e Contribuintes Facultativos: Grupos Mais Afetados
As mudanças anunciadas pelo INSS afetam principalmente dois grupos de segurados: aqueles com doenças osteomusculares e os contribuintes facultativos.
Doenças Osteomusculares
As doenças osteomusculares são uma das principais causas de pedidos de auxílio-doença. Condições como dores nas costas, problemas nas articulações e lesões nos ossos são comuns entre trabalhadores que realizam atividades físicas intensas ou permanecem por longos períodos em posturas inadequadas. Esses casos, que antes eram analisados por meio do sistema Atestmed, agora exigirão perícia presencial.
A justificativa do INSS para essa mudança é que muitas dessas condições podem ser difíceis de comprovar apenas com base em documentos. A perícia médica presencial permitirá que um especialista avalie a real gravidade da condição do segurado, evitando que benefícios sejam concedidos indevidamente.
Contribuintes Facultativos e Desempregados
Outro grupo que será fortemente impactado pela retomada das perícias são os contribuintes facultativos e os desempregados. Essas categorias, que incluem pessoas sem vínculo empregatício formal, apresentaram um aumento significativo nos pedidos de auxílio-doença nos últimos meses. Segundo o INSS, a situação econômica precária desses segurados pode ter incentivado um aumento nos pedidos de benefícios, o que levou o governo a endurecer as regras para concessão.
Os desempregados que estão no período de graça – ou seja, ainda têm direito aos benefícios mesmo sem estar contribuindo – agora terão que passar por perícia médica presencial para comprovar a real necessidade do auxílio. A expectativa é que essa medida reduza o número de concessões para esse grupo, uma vez que o governo acredita que muitos desses pedidos não têm base suficiente para aprovação.
Consequências Econômicas e Sociais das Mudanças
As mudanças no processo de concessão de benefícios têm como objetivo principal controlar os gastos previdenciários. O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez representam uma parcela significativa dos recursos destinados à seguridade social, e o aumento no número de concessões nos últimos anos preocupou o governo.
Com a retomada das perícias presenciais, o INSS espera reduzir o número de concessões indevidas, garantindo que apenas aqueles que realmente precisam recebam o benefício. No entanto, especialistas alertam para o impacto social que essa mudança pode causar, especialmente para os segurados mais vulneráveis, que dependem do auxílio para garantir o sustento de suas famílias.
O aumento no número de negativas pode agravar a situação econômica de muitas famílias, principalmente aquelas que já enfrentam dificuldades financeiras. Além disso, a exigência de perícias presenciais pode gerar atrasos no processo de concessão de benefícios, uma vez que o número de médicos peritos é limitado e o volume de pedidos é alto.
Como os Segurados Devem se Preparar para as Novas Exigências
Diante dessas mudanças, é fundamental que os segurados estejam preparados para enfrentar as novas exigências do INSS. Aqueles que serão chamados para perícias presenciais devem se certificar de que possuem todos os documentos médicos atualizados e que seus laudos estão completos e devidamente assinados por profissionais qualificados.
Além disso, é importante acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS e ficar atento às notificações do instituto sobre a necessidade de agendamento de perícia. Em caso de negativa do benefício, o segurado pode recorrer da decisão e, em alguns casos, buscar assistência jurídica para garantir seus direitos.
Considerações Finais
As mudanças anunciadas pelo INSS, com a retomada das perícias presenciais e a revisão do sistema Atestmed, representam um esforço do governo para controlar os gastos previdenciários e evitar fraudes. No entanto, essas alterações devem trazer impactos significativos para os segurados, especialmente aqueles que pertencem a grupos mais vulneráveis, como os desempregados e os contribuintes facultativos.
Diante desse novo cenário, é fundamental que os segurados se mantenham informados e busquem o apoio de especialistas para garantir que seus direitos sejam respeitados.