Se sua perícia médica foi agendada para uma data muito distante, é natural se perguntar se você continuará recebendo seu benefício até lá. Essa situação está afetando muitos brasileiros, e neste artigo você entenderá o que pode fazer para proteger seus direitos e garantir a continuidade dos pagamentos.
O Que é a Perícia Médica do INSS?
A perícia médica é uma avaliação feita por um médico perito do INSS para determinar se o segurado está incapacitado para o trabalho. Ela é essencial para a concessão e a manutenção de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Sem essa avaliação, o INSS não pode confirmar a condição de saúde que justifica o pagamento contínuo do benefício.
Problemas Comuns no Agendamento de Perícias
Muitos beneficiários estão relatando que as perícias estão sendo agendadas para datas muito longas, em alguns casos para o final de 2024 ou até 2025. Essa demora é causada pela alta demanda e pela falta de peritos médicos, resultando em um grande número de segurados à espera de uma decisão que impacta suas vidas e sua capacidade de sustento.
Continuarei Recebendo o Benefício Até a Perícia?
Sim, se você está aguardando a perícia para prorrogação do benefício, o INSS tem a obrigação de manter o pagamento até que a avaliação seja realizada. Mesmo que a data da perícia esteja muito distante, como em 2025, o segurado tem o direito de continuar recebendo o benefício até a realização da perícia. Essa proteção é garantida por uma ação civil pública de 2015.
No entanto, é importante que o segurado não faça reagendamentos da perícia por conta própria, exceto em casos justificados. Se o reagendamento for culpa do INSS, como em situações de greve ou falta de peritos, o pagamento também será mantido até a nova data da perícia.
Como Garantir o Pagamento do Benefício?
Para garantir que o benefício continue sendo pago até a realização da perícia, é fundamental que o segurado junte toda a documentação médica necessária, como laudos atualizados, receitas e exames. Esses documentos devem ser anexados no sistema Meu INSS, facilitando a análise do perito no dia da avaliação.
Além disso, é importante que o pedido de prorrogação do benefício seja feito dentro do prazo correto. Esse pedido pode ser feito a partir de 15 dias antes da data de cessação do benefício. Evite deixar para os últimos dias, pois o sistema do INSS costuma apresentar instabilidades, o que pode prejudicar o seu pedido.
O Que Fazer se o Benefício For Encerrado Antes da Perícia?
Em alguns casos, o INSS pode cessar o benefício antes da realização da perícia, o que gera preocupação para muitos segurados. Se isso ocorrer, o primeiro passo é verificar a situação no Meu INSS ou ligar para o número 135. Se for constatado um erro, o beneficiário pode solicitar o restabelecimento do pagamento.
Caso o INSS se recuse a corrigir o erro, o melhor caminho é buscar o apoio de um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial, garantindo que o pagamento seja mantido até a realização da perícia. Muitos juízes têm concedido a continuidade dos benefícios quando identificam falhas por parte do INSS.
Por Que as Perícias Estão Sendo Marcadas Para Datas Tão Longas?
O principal motivo para a marcação de perícias com prazos tão longos é o aumento expressivo no número de pedidos de benefícios por incapacidade, sem o acompanhamento do crescimento no número de peritos. Além disso, greves e atrasos na contratação de novos profissionais têm dificultado ainda mais a organização dos agendamentos, deixando milhares de beneficiários em espera.
Conclusão
Se sua perícia médica foi marcada para uma data muito distante, saiba que seus direitos estão protegidos. O INSS é obrigado a manter o pagamento do benefício até a realização da perícia, desde que o reagendamento não tenha sido causado pelo segurado. Em caso de erro do INSS, você pode buscar orientação jurídica para garantir o restabelecimento do pagamento.
Ficar informado é fundamental para proteger seus direitos. Compartilhe este artigo com quem possa estar enfrentando a mesma situação e ajude mais pessoas a entenderem seus direitos no processo de prorrogação de benefícios do INSS.