Introdução
Este artigo aborda os desafios enfrentados pelos segurados do INSS devido à greve dos servidores e outras dificuldades operacionais. Exploramos os principais problemas, como o agendamento de perícias em locais distantes e a falta de respeito à prorrogação automática de benefícios, e oferecemos orientações práticas para os segurados lidarem com essas situações.
Greve do INSS
Continuação da Greve
A greve dos servidores do INSS continua, afetando significativamente o funcionamento das agências. Muitas estão fechadas e há um déficit imenso de servidores, o que resulta em longas filas e dificuldades para agendamentos de perícias médicas e sociais. A situação está tão crítica que o governo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de suspender a greve, mas ainda não há resolução.
Impactos da Greve
- Perícias Médicas: As perícias estão sendo agendadas para cidades muito distantes da residência dos segurados, o que dificulta o comparecimento, especialmente para pessoas com deficiências ou doenças graves.
- Prorrogação Automática: A portaria nº 49 de 2024, que garante a prorrogação automática de benefícios quando não há agenda disponível para perícia em até 30 dias, não está sendo respeitada.
Dificuldades Operacionais
Falhas no Sistema
O sistema do INSS está apresentando muitas falhas, dificultando o acesso dos segurados para verificar o andamento de seus processos e requerimentos administrativos. Essas falhas aumentam a insegurança e a frustração dos segurados.
Reclamações e Protocolos
É crucial que os segurados guardem o número de protocolo ao entrarem em contato com o INSS pelo telefone 135. Este protocolo é a prova de que tentaram resolver suas questões, o que pode ser útil em futuras reclamações ou ações judiciais.
Ação Judicial
Em casos de negativa de benefícios, é recomendável buscar um advogado especializado e entrar com ação judicial. Recorrer ao processo administrativo pode ser demorado e ineficaz, como ilustrado por um caso em que uma cliente esperou dois anos por uma resposta.
Dicas para Segurados
- Contato com INSS: Sempre guarde o número de protocolo e anote todos os detalhes das ligações.
- Reclamações Formais: Formalize reclamações no 135 com todas as provas necessárias. O INSS tem um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para responder.
- Transporte da Prefeitura: Verifique se a prefeitura da sua cidade oferece transporte para segurados incapacitados até a agência do INSS.
- Documentação Completa: Tenha toda a documentação médica completa para defender seus direitos.
- Informação Atualizada: Mantenha-se informado sobre os seus direitos e as regulamentações atuais do INSS.
Conclusão
Os problemas enfrentados pelos segurados do INSS são numerosos e complexos, exacerbados pela greve dos servidores. No entanto, com as informações e orientações corretas, é possível navegar por essas dificuldades e garantir os benefícios devidos. Guardar protocolos, formalizar reclamações e, se necessário, buscar ajuda judicial são passos essenciais para proteger seus direitos.